alhos & bugalhos
Mais um Reconhecimento ao poeta itajuípense - Cláudio Luz/Luz do Almada Souza
Secretária de Coaraci é exonerada após declarar
apoio a ACM Neto
Uma declaração feita na noite da última quinta-feira, durante um evento político na cidade de Ibicaraí, gerou forte repercussão no cenário político de Coaraci. A então secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Rúbia Soraia, declarou publicamente apoio ao candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (UB).
A manifestação chamou atenção por contrariar o
alinhamento político da gestão municipal, liderada pelo prefeito Miltinho, que
é aliado do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Na manhã da última sexta-feira
(20), em entrevista à Rede Portal, Rúbia Soraia informou que colocou o cargo à
disposição após a repercussão do episódio.
Diante da situação, o prefeito Miltinho decidiu pelo
desligamento da secretária do quadro da administração municipal, destacando a
necessidade de preservar a unidade política da gestão. Em nota, o prefeito
agradeceu pelos serviços prestados por Rúbia à frente da Secretaria de
Políticas para as Mulheres e ressaltou que todos têm o direito de fazer suas
próprias escolhas políticas.
“Respeito a decisão de Rúbia e sou grato pelo
trabalho que ela realizou na Secretaria. No entanto, a administração municipal
precisa manter coerência com o posicionamento político que norteia a atual
gestão”, afirmou. (Com informações
do Políticos do Sul da Bahia.)
Declaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada
Os contribuintes podem acertar as contas com o Leão. Começa às 8h desta segunda-feira (23) o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).
O prazo de entrega vai até 29 de
maio, às 29h59min59s. Neste ano, o Fisco espera receber cerca de 44 milhões de
declarações.
O Programa
Gerador da
Declaração pode ser baixado desde as 18h de quinta-feira (19). A partir desta
segunda, o contribuinte também pode usar o site Meu
Imposto de Renda, que permite o preenchimento online da
declaração.
Neste ano, o prazo de
entrega será
mais curto que nos anos anteriores. Tradicionalmente, o envio das declarações
começa em 15 de março ou no primeiro dia útil seguinte. Em 2026, no entanto, o
Fisco adiou o início em uma semana.
Novidades
Entre as novidades da declaração
deste ano estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e
a possibilidade de uso de nome social na declaração.
Também haverá um cashback para
pequenos contribuintes, com restituições
automáticas a quem teve imposto retido na fonte no ano passado,
mas ficou isento da declaração.
Principais
mudanças
Nome social: contribuintes poderão informar nome social na
declaração.
Dados de diversidade: formulário terá campo para informar
raça e cor do titular e dos dependentes.
Declaração pré-preenchida: ficará disponível desde o
primeiro dia do prazo, com mais informações automáticas.
Restituição em quatro lotes: pagamento ocorrerá em quatro
etapas, e não mais em cinco.
Prioridade digital: quem usar declaração pré-preenchida e
Pix terá prioridade no recebimento.
Cashback
do IR
Uma das principais novidades é a criação de um “cashback”
de restituição.
A medida permitirá que contribuintes isentos de declarar,
mas que tiveram imposto retido na fonte, recebam automaticamente valores a que têm
direito.
Principais
pontos:
pagamento em lote especial em 15 de julho;
estimativa de 4 milhões de beneficiados;
restituição média de R$ 125;
valor máximo de R$ 1 mil;
previsão de R$ 500 milhões em pagamentos.
Quem terá
direito
não estava obrigado a declarar em 2025;
tem restituição de até R$ 1 mil;
possui CPF regular e baixo risco fiscal;
em chave Pix vinculada ao CPF.
Bets e
apostas
A Receita também passou a exigir a declaração de ganhos
com apostas online.
Devem
informar os valores os contribuintes que:
tiveram ganhos acima de R$ 28.467,20 em bets ou loterias
de quota fixa em 2025;
possuíam saldo superior a R$ 5 mil em contas de apostas em
31 de dezembro de 2025.
Esses valores devem ser informados na declaração e podem
gerar cobrança de imposto, dependendo da situação do contribuinte.
Quem deve
declarar
Deve enviar a declaração quem, em 2025:
recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584;
recebeu rendimentos isentos ou tributados na fonte acima
de R$ 200 mil;
teve ganho de capital na venda de bens ou direitos;
realizou operações em bolsa acima de R$ 40 mil ou com
lucro tributável;
teve receita rural acima de R$ 177.920;
possuía bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de
dezembro;
passou à condição de residente no Brasil em 2025;
possui investimentos ou estruturas financeiras no
exterior, como trusts ou offshores.
Quem está
dispensado
Ficam dispensados da declaração os contribuintes que:
não se enquadram nos critérios de obrigatoriedade;
tiveram rendimentos declarados pelo cônjuge ou
companheiro, com bens próprios abaixo de R$ 800 mil;
constam como dependentes em declaração de outra pessoa.
Calendário
da restituição
Com um lote a menos neste ano, a restituição será paga nas
seguintes datas:
1º lote: 29 de maio de 2026;
2º lote: 30 de junho de 2026;
3º lote: 31 de julho de 2026;
4º lote: 28 de agosto de 2026.
A ordem de pagamento segue a data de entrega da
declaração, respeitando prioridades legais.
Prioridade
no pagamento
A ordem de prioridade definida pela legislação é:
idosos acima de 80 anos;
idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou
doença grave;
contribuintes cuja principal renda seja magistério;
quem usar declaração pré-preenchida e Pix simultaneamente;
quem usar apenas um desses recursos (pré-preenchida ou
Pix);
demais contribuintes.
Quem entregar a declaração após 29 de maio terá que pagar
multa de pelo menos R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Drawback do cacau cai de 2 anos para 6 meses:
o que muda para produtores e indústria
O governo federal reduziu de dois anos para seis meses o
prazo máximo para importação de amêndoas de cacau com isenção de Imposto de
Importação em regime de drawback. A mudança, publicada no Diário Oficial da
União por meio da Medida Provisória 1341/2026, atende a uma demanda do setor
produtivo e contou com atuação direta da Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil (CNA) e das federações de agricultura e pecuária da Bahia (Faeb), do
Espírito Santo (Faes), do Pará (Faepa) e de outros estados produtores.
O drawback é um mecanismo tributário que suspende
impostos sobre insumos importados quando a indústria os utiliza para fabricar
produtos destinados à exportação, como manteiga, pó e líquor de cacau. Adotado
em todo o mundo como instrumento de competitividade no comércio exterior, o
regime passou a funcionar, segundo produtores, como ferramenta de pressão sobre
os preços da amêndoa nacional.
Crise de preços motivou
a medida
O contexto que levou à MP é de colapso nos preços ao produtor. A arroba do cacau, que no início de 2025 era comercializada entre R$ 800 e R$ 1.000. E fechou em R$ 175,00 em 13 de março de 2026. Uma queda de 5,41% apenas naquele dia, segundo o Mercado do Cacau. Sobre esse preço ainda incidem descontos médios de aproximadamente R$ 100 aplicados pelas indústrias processadoras na compra da amêndoa nacional.
Em 2025,
as importações brasileiras de cacau totalizaram 112,8 mil toneladas, alta de
16,8% sobre as 96,6 mil toneladas do ano anterior, com 41,6 mil toneladas
originárias da Costa do Marfim. Os portos da Bahia concentraram quase 70 mil
toneladas do produto estrangeiro desembarcado no país.
Para o
diretor técnico adjunto da CNA, Maciel Silva, o instrumento estava distorcendo
o mercado interno. “Como as importações de amêndoas são realizadas
predominantemente via regime de drawback, o instrumento pode estar associado ao
aumento dos estoques da indústria no mercado interno e prejudica o produtor com
baixa remuneração”, afirma. Segundo ele, ao limitar o prazo a seis meses, a MP
busca compatibilizar o uso do regime com a necessidade de maior equilíbrio
entre a demanda industrial e a sustentação da produção nacional.
Como funcionava e o que muda
Antes da
MP, as empresas tinham até 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para exportar os
derivados produzidos a partir das amêndoas importadas com benefício fiscal.
Porém, com a nova regra, esse prazo cai para seis meses, sem possibilidade de
prorrogação para essa categoria de insumo.
A intenção do governo é limitar a formação de grandes
estoques de cacau importado e tornar o mercado mais alinhado à oferta interna.
A expectativa do setor produtivo é que a medida force as moageiras a comprar
mais amêndoa brasileira. Especialmente em estados como Bahia e Pará, que
concentram a maior parte da cacauicultura nacional.
Indústria contesta e
projeta perdas bilionárias
A mudança, porém, abriu um
impasse com a indústria processadora. A Associação
Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau afirma
que o governo adotou a medida sem diálogo com o setor e pode gerar efeitos
negativos na cadeia produtiva. Atualmente, cerca de 22% das amêndoas
processadas no país são importadas. E 99% dessas operações estão vinculadas ao
regime de drawback.
A
indústria brasileira tem capacidade instalada próxima de 275 mil toneladas por
ano. Mas processa cerca de 195 mil toneladas, operando com aproximadamente 30%
de ociosidade. Para a AIPC, reduzir o acesso ao insumo importado amplia essa
ociosidade sem resolver o problema de preços. E que. portanto, segundo a
entidade, deriva da dinâmica global de oferta e demanda.
Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de
Minas Gerais (FIEMG) projeta que a medida pode resultar em perda de mais de 5
mil empregos formais e informais. Além da redução das exportações de derivados
entre US$ 400 milhões e US$ 700 milhões, equivalente a até R$ 3,5 bilhões, em
cinco anos.
Produtores agradecem,
mas pedem mais
A
Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) agradeceu a medida. Mas fez
ressalvas sobre o impacto a longo prazo: “O ponto central continua sendo o
retorno da previsão de safra do cacau brasileiro. É a partir dessa informação
que se poderá avaliar, com responsabilidade, se existe ou não necessidade de
importação de cacau.”
Vale lembrar que a MP entra
em vigor imediatamente. Mas o Congresso
Nacional do Brasil precisa convertê-la em lei
em até 120 dias. Caso contrário, a medida perde a eficácia e gera insegurança
jurídica para toda a cadeia.
Persona do Dia
Dia De
Santo do Dia
Pensamento do Dia
Casos e Causo
Fernando
Cuma
Nascido em Itamirim, povoado de Itabuna, hoje cidade de Firmino Alves, Fernando Gomes de Oliveira, o Fernando Cuma, cinco vezes prefeito de Itabuna, duas vezes deputado federal, nos deixou em junho de 2022, aos 82 anos, mas marcou época.
Estilo falastrão, sem
papas na língua, era tido como ignorantão e o chamavam de Fernando Cuma, o que
o marketing dele adotou logo de saída.
Lá um dia, início dos
anos 80, o cacau ainda no auge como grande motor da economia baiana, ele
deflagrou a campanha para a criação do Estado de Santa Cruz, que pretendia
criar novo estado, tendo Itabuna como capital, dividindo a Bahia.
Um repórter o entrevista:
– O senhor pretende
ser o governador do novo estado?
– Para mim será uma
honra ser o primeirão.
– E o projeto passa?
– A Bahia é contra,
vai perder muito, e esse é o principal problema.
– E se não passar?
– Eu fico como estou,
prefeito da capital.
Charge do Dia
Priskas Eras
Bloco os Amigos do GeneráVelhos Micaretas de Itajuípe
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com –
academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com
(Tribuna do Almada é notícias). “Vou
Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto.
